STJ REsp 2235697
CIVILPROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA INDIVIDUAL. CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. MATÉRIA AFETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA N. 1.290. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE . RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A questão referente ao índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural, cujos contratos estabeleciam a indexação aos índices das cadernetas de poupança referente ao mês de março de 1990, foi afetada pelo Supremo…
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STJ RHC 228469
Direito processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Prisão preventiva. Organização criminosa. Operador financeiro. Garantia da ordem pública. Medidas cautelares diversas. Insuficiência. Agr…
STJ HC 1035493
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. BUSCA DOMICILIAR FUNDADA EM DENÚNCIA ANÔNIMA ESPECÍFICA. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ JULGADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I. Caso e…
STJ HC 1078481
Direito processual penal. Agravo regimental NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO habeas corpus. Guarda municipal. Prisão em flagrante. tráfico de drogas. Busca pessoal. Flagrante delito. Alegada nulidade das provas. Impossibili…
STJ HC 1077878
Direito processual penal. Agravo regimental NO habeas corpus. Prisão preventiva. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Desdobramento de procedimento por roubo. Súmula 691/STF. Agravo regimental IMprovido. I.…