STJ RHC 222227

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. SUPOSTO PAPEL DE LIDERANÇA NA VENDA DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO IMPUGNADA. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trago à apreciação desta Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça o agravo regimental interposto por Gustavo de Amorim contra decisão de minha relatoria, n a qual neguei provimento ao recurso, à vista dos fundamentos sintetizados na seguinte ementa (fl. 106): PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. SUPOSTO PAPEL DE LIDERANÇA NA VENDA DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. Recurso improvido. Neste recurso, pede a reconsideração da decisão impugnada, reiterando os argumentos lançados no recurso ordinário em habeas corpus. Sustenta, em síntese, que a mera conjectura destituída de lastro probatório, a qual não se presta a justificar a manutenção de um juízo de culpabilidade, tampouco a imposição de medida cautelar tão gravosa, ausente qualquer vínculo objetivo entre o agravante e os materiais apreendidos (fl. 118). Não abri prazo para as contrarrazões. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. SUPOSTO PAPEL DE LIDERANÇA NA VENDA DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO IMPUGNADA. Agravo regimental improvido.