STJ AREsp 2977508
CIVILPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RESCISÃO CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. O Tribunal a quo, amparado nas provas carreadas aos autos, entendeu indevida a condenação do agravado ao pagamento de comissão de corretagem, visto que não se configurou a aproximação das partes, com respectivo resultado útil. A reforma desse entendimento demandaria a interpretação das cláusulas contratuais e o…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2810749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DA INADMISSIBILIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO. ART. 932 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. 1. O agravo em recurso especial não infirmou as razões da decisão de admissibilidade, deixando de observar o dis…
STJ AREsp 2676349
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. I…
STJ AREsp 2792655
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TROCA NÃO CONSENTIDA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. AUSÊ…
STJ AREsp 2493672
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL -EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO APELO NOBRE. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE EMBARGANTE. 1. Constatada a litispendência en…