STJ AREsp 2978460
CIVILDireito civil. Agravo interno. Indenização por danos morais. Erro médico. Infecção hospitalar. Recurso DESprovido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em ação de indenização por danos morais decorrentes de alegado erro médico no atendimento de paciente que teria falecido em razão de infecção hospitalar. 2. Na sentença, o juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido, com fundamento na ausência de falha técnica…
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STJ HC 1006133
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STJ AREsp 2748304
Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena-base. Fundamentação idônea na negativação das circunstâncias judiciais. elementos não inerentes ao tipo penal e baseados nas provas dos autos de origem. Agravo desprov…
STJ HC 1012526
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO À FUNDA…
STJ AREsp 2727235
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. ART. 273, § 1º-B, I, DO CÓDIGO PENAL. BUSCA DOMICILIAR. CONSENTIMENTO DO MORADOR. FUNDADAS RAZÕES. ALEGAÇÃO…