STJ REsp 2148764
CIVILCIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA. POSSE QUALIFICADA E PROLONGADA. OPOSIÇÃO REPUTADA INSUFICIENTE. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não prospera a alegação de interrupção da prescrição em virtude de ação reinvidicatória não integrada pelo corréu, cuja posse qualificada e prolongada se viu comprovada pela prova testemunhal. 2. A pretensão recursal que demanda revaloração do conjunto fático-probatório estabilizado pelo acórdão…
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Outras decisões de STJ em Civil
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STJ AREsp 2936283
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. NULIDADE AFASTADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO GENÉRICA E DESASSISTIDA DE ELE…
STJ AREsp 2139021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PIRÂMIDE FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE INVESTIMENTOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Não cabe, em re…
STJ REsp 2233035
CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEMA 710 E SÚMULA 550 DO STJ. DISTINÇÃO. BANCO DE DADOS. DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO CADASTRADO. HIPÓ…