STJ HC 1034782

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ORIGINAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA NO JULGAMENTO DO HC N. 954.005/SP. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por ALEX ROBERTO DOS SANTOS contra a decisão que não conheceu do habeas corpus, assim ementada (fl. 53): HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ORIGINAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA NO HC N. 954.005/SP. Writ não conhecido. Alega o agravante que o writ impetrado e que deu causa à decisão agravada trouxe a estes autos fatos que não foram apreciado por ocasião do HC n. 954.005/SP (fl. 61). Sustenta que consignou o magistrado que a prisão preventiva se mostrava necessária pois visava preservar a integridade física e psicológica da vítima, entretanto, a própria vítima manifestou o desinteresse na manutenção das medidas protetivas, como também declarou que não deseja que o Paciente seja levado ao xadrez. Aliás, a própria vítima afirmou que em audiência que Alex não tinha intenção de matá-la e que ele só tentou forçar uma conversa. Disse que Alex não é uma pessoa violenta e que nestes 14 anos de relacionamento, mesmo quando Alex era provocado, nunca reagiu com agressividade (fl. 62). Aduz que tais alegações não foram analisadas no writ anterior. Pretende o provimento do presente recurso, a fim de revogar-se a prisão preventiva, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ORIGINAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA NO JULGAMENTO DO HC N. 954.005/SP. Agravo regimental improvido.