STJ REsp 2223795
PROCESSUALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. CADEIA DE CUSTÓDIA. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso especial em processo criminal envolvendo condenação por tráfico de drogas. 2. O agravante foi condenado às penas de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 583 dias-multa. A sentença foi mantida em apelação. No recurso…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ RHC 232866
Agravo Regimental NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. iNOVação ReCURSAL. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual se buscava…
STJ HC 1073294
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL FLAGRAN…
STJ HC 1068288
Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tribunal do Júri. Pronúncia. Testemunhos indiretos (hearsay testimony). Revisão criminal. Sucedâneo. Soberania dos veredictos. Agravo desprovido. I. Caso em e…
STJ HC 1090288
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PARTICIPAÇÃO DE MEN…