STJ REsp 2010935
CIVILRECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMÓVEIS. BAIXA EM BLOQUEIO DE MATRÍCULAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. SUFICIÊNCIA. PRECLUSÃO. DESDOBRAMENTO NATURAL. DECISÃO SURPRESA. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. ASSISTÊNCIA. PEDIDO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DISPENSABILIDADE. FATOS E…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 211 do STJSúmula 7 do STJ
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Civil
STJ HC 947731
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PLEITOS DE REDUÇÃO DA PENA-BASE DO DELITO DE TRÁ…
STJ AREsp 2494431
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NUMERÁRIO RECOLHIDO POR EMPRESA TRANSPORTADORA E NÃO CREDITADO NA CONTA CORRENTE. TRIBUNAL ESTADUAL CONCLUIU QUE NÃO FORAM COMPROVADOS…
STJ AREsp 2473300
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA PARTE ORA AGRAVANTE. INSURGÊNCIA RECURSAL DA…
STJ AREsp 2239775
BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ÍNDOLE ABUSIVA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.…