STJ AREsp 2536034
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE PALAVRA-CHAVE EM ANÚNCIO PATROCINADO. MARCA REGISTRADA. ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO MARCÁRIA, CONCORRÊNCIA DESLEAL E RESPONSABILIDADE DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 DO STF. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. I. Caso em exame 1. Agravo em recurso especial…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Civil
STJ RHC 222357
Direito Processual Penal. Agravo Regimental no recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas e Posse Ilegal de Arma de Fogo. Recurso Desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra de…
STJ AREsp 2971247
DIREITO PRIVADO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO . I. CASO EM EXAME 1. Agravo em recurso especial contra decisão que inadmit…
STJ AREsp 2966603
DIREITO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APÓS REPACTUAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal…
STJ AREsp 2572527
DIREITO PRIVADO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS E POS INATIVO. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME…