STJ AREsp 2892215
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO DEMONSTRADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SELIC. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E REEXAME DE PROVAS. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 7 do STJ
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