Decisão · STJ

STJ EREsp 2118224

Rel. FRANCISCO FALCÃOjulgado em 2024-01-23publicado em 2025-10-24
PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ENFRENTA AS QUESTÕES MERITÓRIAS DISCUTIDAS NO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 315/STJ. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REEXAME.
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