Decisão · STF

STF HC 198119 AgR

Rel. CÁRMEN LÚCIASegunda Turmajulgado em 2021-04-08publicado em 2021-04-12

PROCESSUAL

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RAZÕES PLAUSÍVEIS IMPEDITIVAS DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA JUDICIAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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