STJ HC 1014218

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. MAIOR CENSURABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Agravo regimental contra decisão denegatória de habeas corpus. 2. O agravante busca a redução da pena, sob alegação de que circunstância judicial do art. 59 do CP foi negativada de forma inidônea. 3. N ão se verifica a flagrante ilegalidade. A maior reprovabilidade do homicídio tentado foi demonstrada pela premeditação e pela prática do crime no domicílio da vítima, o que justifica a sanção mais severa. 4. Agravo regimental não provido. RELATÓRIO MARCOS DIONE DA SILVA BATISTA agrava da decisão denegatória do habeas corpus. O insurgente reitera a esta Corte o pedido de redução da pena, pois considera que a circunstância judicial da culpabilidade foi negativada de forma inidônea. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. MAIOR CENSURABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Agravo regimental contra decisão denegatória de habeas corpus. 2. O agravante busca a redução da pena, sob alegação de que circunstância judicial do art. 59 do CP foi negativada de forma inidônea. 3. N ão se verifica a flagrante ilegalidade. A maior reprovabilidade do homicídio tentado foi demonstrada pela premeditação e pela prática do crime no domicílio da vítima, o que justifica a sanção mais severa. 4. Agravo regimental não provido.