Rel. MARCO AURÉLIOPrimeira Turmajulgado em 2020-10-20publicado em 2020-10-27
GERAL
AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – INCOMPATIBILIDADE. Havendo conduta a caracterizar ameaça, em contexto de violência doméstica, surge inadequada a observância do princípio da insignificância.