Decisão · STF

STF HC 189993 AgR

Rel. CÁRMEN LÚCIASegunda Turmajulgado em 2020-10-10publicado em 2020-10-16

PROCESSUAL

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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