STJ RHC 218363

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por LEONARDO DA SILVA GERALDO contra a decisão, da minha lavra, que negou provimento ao recurso, conforme esta ementa (fl. 339): RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES NA ESPÉCIE. Recurso improvido. Pretende o agravante, em síntese, a revogação da prisão preventiva sob a alegação de que inexistem fundamentos idôneos que justifiquem a sua manutenção. Aduz, no tocante ao fundamento, que é inviável a substituição por medidas cautelares diversas quando a gravidade concreta da conduta delituosa, data vênia, não condiz com a realidade dos autos, haja vista que foi apreendida pequena quantidade de droga e o recorrente/paciente é primário (fl. 346). Pleiteia a reconsideração da decisão ou a submissão do presente agravo regimental ao Colegiado a fim de que seja determinada a revogação da custódia provisória ou sua substituição por medidas cautelares alternativas. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido.