Decisão · STF

STF HC 185874 AgR

Rel. GILMAR MENDESSegunda Turmajulgado em 2020-06-29publicado em 2020-08-06
PROCESSUAL
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso IV, do CP). 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
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