STJ REsp 2215027
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 905242
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. ROUBO MAJORADO. DESPROPORCIONALIDADE NA PENA-BASE. NÃO OCORRÊNCIA. MAIOR AUMENTO NA TERCEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO. 1. As instâncias de origem bem f…
STJ AREsp 2555142
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. NESTA CORTE NÃO SE CONHECEU DO RECURSO. AGRAVO INTERNO. ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO AINDA QUE POR OUTROS FUNDAMEN…
STJ RMS 75731
Direito processual civil. Agravo regimental. Mandado de segurança. Supressão de instância. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso em mandado de segur…
STJ HC 980603
Direito processual penal. AGRAVO REGIMENTAL Habeas corpus. Dosimetria da pena. Homicídio privilegiado. AGRAVO IMPROVIDO I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra a decisão que não conheceu do habeas corpus…