STJ REsp 2009254
CIVILAGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE. CYBERBULLYING. DEVER DE GUARDA DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS. PERÍODO ANTERIOR AO MARCO CIVIL DA INTERNET. EMPRESA DE TELEFONIA CITAD A. OMISSÃO NO ACÓRDÃO MESMO DEPOIS DE OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS. 1. Discute-se nos autos a obrigação de empresa de acesso à internet de guardar, durante o processo, os endereços de IP ("Internet Protocol") e os dados cadastrais de usuário autor de ato ilícito,…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2868732
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA. SEGURO FACULTATIVO. ROUBO DE VEÍCULO. BOA-FÉ. VIOL…
STJ AREsp 2991855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO RECONHECIDA. ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N…
STJ AREsp 2112304
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE RECURSAL. DISPOSITIVO LEGAL. FALTA DE CARGA NORMATIVA. SÚMULA N. 284/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS E I…
STJ REsp 1908793
DIREITO FALIMENTAR. AGRAVO INTERNO. NOMEAÇÃO DE BANCA DE ADVOGADOS. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso espec…