STJ REsp 2126093
CIVILRECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO EM GRUPO. COBERTURA POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA). INCAPACIDADE LABORAL. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. TESE RELEVANTE. OMISSÃO EXISTENTE. 1. Observa-se que o Tribunal de origem, ao abordar a questão da cobertura da patologia, deixou de analisar a alegação da recorrente de inviabilidade de equiparação da incapacidade laboral ao acidente de trabalho, visto que a apólice cobriria apenas essa hipótese restrita. A premissa mostra-se relevante…
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STJ AREsp 3006395
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 182/STJ. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MOMENTO ADEQUADO. RAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE…
STJ RMS 76047
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS. APROVAÇÕES. CADASTRO DE RESERVA. CARGOS VAGOS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Caso em que os Agravantes…
STJ AREsp 2723458
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ARTS. 489, § 1º, E 1.022 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROV…
STJ REsp 2148764
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA. POSSE QUALIFICADA E PROLONGADA. OPOSIÇÃO REPUTADA INSUFICIENTE. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não prospera a ale…