Decisão · STF

STF HC 168594

Rel. MARCO AURÉLIOPrimeira Turmajulgado em 2019-09-17publicado em 2019-10-03
PENAL
PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO TENTADO – RESISTÊNCIA – CONTORNOS – PERICULOSIDADE. As circunstâncias concretas, considerada a condução de veículo com o direito de dirigir suspenso, a negativa em acompanhar autoridade policial após abordagem de trânsito, a tentativa de atropelamento de agente e o abalroamento intencional de viatura policial durante perseguição em via pública, sinalizam a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva.
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