STJ REsp 2188756
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ARGUIÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE. DEFICIÊNCIA DO PLEITO RECURSAL. INCIDÊNCIA DA…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 999338
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PLEITO DE EXTENSÃO JÁ APRECIADO. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há ofensa…
STJ AREsp 2542602
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO. PROVEITO ECONÔMICO CARACTERIZADO. ART. 85, § 2º, DO CPC. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES. AGRAVO INTE…
STJ AREsp 2816268
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015; E SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1.…
STJ HC 988214
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. REITE RAÇÃO DE ARGUMENTOS.AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do pedido de habeas…