STJ AREsp 2864478
CIVILAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO INJETÁVEL. SANDOSTATIN. USO AMBULATORIAL. NEGATIVA DE COBERTURA. SUPERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE TAXATIVIDADE. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A questão controvertida devolvida a este Tribunal Superior é definir se o medicamento Sandostatin deve ser custeado pelo plano de saúde para tratamento do sangramento intestinal e tromboembolismo pulmonar que acometem o beneficiário. 2. A Segunda Seção desta Corte…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 7 do STJ
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