STJ RHC 213198

RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. Recurso em habeas corpus improvido. RELATÓRIO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por CARLOS NETO PIQUI RODRIGUES contra o acórdão prolatado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA no HC n. 003189-58.2025.8.05.0000. Narram os autos que o recorrente foi denunciado, pronunciado e está preso preventivamente em razão da suposta prática do crime de feminicídio tentado, cuja vítima é sua ex-companheira. Neste recurso, a defesa alega, em síntese, ausência de fundamentação concreta para a prisão preventiva, destacando que o recorrente não é um criminoso contumaz e, ainda, possui condições pessoais favoráveis. Requer o conhecimento e o provimento do presente recurso a fim de que seja revogada a prisão preventiva ou, subsidiariamente, sejam aplicadas medidas cautelares diversas da prisão. Não houve pedido liminar. Não foram solicitadas informações. O Ministério Público Federal manifestou-se pelo não provimento deste recurso (fls. 252/260). É o relatório. EMENTA RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. Recurso em habeas corpus improvido.