STJ HC 1004712
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, arguindo a inexistência de elementos probatórios para embasar o decreto condenatório. 2. O agravante sustenta que a decisão monocrática deve ser revista, alegando que a condenação foi baseada em depoimentos controversos e que não há provas suficientes para…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2636869
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. ART. 932, III…
STJ HC 876487
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO EM AÇÃO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo re…
STJ AREsp 2648336
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. ART. 932, III…
STJ HC 931185
Direito processual penal. Agravo regimental. Interposição contra acórdão colegiado. Recurso não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra acórdão que negou provimento a anterior agravo regimental…