STJ AREsp 2740530
CIVILAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. REDUÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.SÚMULA Nº 211/STJ. FICTO. ART. 1025 DO CPC. . COISA JULGADA E EXCESSO DE EXECUÇÃO. INDICADO VALOR DEVIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. FALTA INTERESSE RECURSAL. DISSIDIO. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. FALTA FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. ART. 537 DO CPC. SÚMULA Nº 83/STJ. HONORÁRIOS.…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 3162411
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM COM SUBTRAÇÃO DE ITENS. LIMITAÇÃO INDENIZATÓRIA PELAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONT…
STJ HC 1093707
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. TRÁFICO DE DROGAS. Trancamento da ação penal. Busca domiciliar. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Medidas cautelares diversas. Insuficiência…
STJ HC 1059846
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tribunal do júri. Desentranhamento de antecedentes criminais e reportagens sobre testemunhas de defesa. art. 400, § 1º, do CPP. INDEFERIMENTO MOTIVADO. Observ…
STJ HC 1090379
Direito processual penal. Agravo regimental no Habeas corpus. tráfico de drogas. Prisão preventiva mantida na sentença. Direito de recorrer em liberdade negado. Modus operandi e fuga do distrito da culpa. Recurso IMprovi…