STJ REsp 2127736
CONSUMIDORAGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. HIDROTERAPIA. CUSTEIO. OBRIGATORIEDADE. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em recente exame da matéria, concluiu que é obrigatória a cobertura pelos planos de saúde do tratamento de hidroterapia. 2. Agravo interno a que se nega provimento. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto por UNIMED ARAXÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. em face da decisão de e-STJ fls. 1.040/1.042 que deu…
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Outras decisões de STJ em Consumidor
STJ AREsp 2787118
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça…
STJ AREsp 2693561
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A Corte de…
STJ AREsp 2574724
Direito processual civil. Agravo interno NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Deficiência de fundamentação recursal. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso…
STJ AREsp 2807897
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. ATO ILÍCITO. FRAUDE. CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEX…