STJ HC 1001038
PROCESSUALDireito processual penal. Agravo regimental NO HABEAS CORPUS. Associação ao tráfico de drogas. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DOS FATOS. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que manteve a prisão preventiva do agravante, acusado de associação ao tráfico de drogas. 2. O agravante foi flagrado em conversas relacionadas ao tráfico de entorpecentes, com indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, além de transferência bancária suspeita. 3. A…
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STJ HC 846067
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. NULIDADE. QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRORROGAÇÕES DAS INTERCEP…
STJ HC 1002229
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em relação ao regime inicial de cumprimento de pena, consoante entendimento do Superior Tribuna…
STJ HC 984297
Direito processual penal. Agravo regimental. Prisão preventiva. Manutenção. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu o habeas corpus, mantendo a pris…
STJ REsp 2199828
Direito processual penal. Agravo regimental. Nulidade processual. Ausência de prejuízo. Dosimetria da pena. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimen…