STJ AREsp 2353803
CIVILDireito processual civil. Agravo interno NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO cpc. NÃO OCORRÊNCIA. Inversão do ônus da prova. Relação consumerista. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em ação condenatória por danos materiais e morais decorrentes de incêndio em imóvel, alegando-se responsabilidade objetiva da construtora. 2. A parte agravante sustenta violação dos arts.…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 7 do STJ
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STJ REsp 2092884
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STJ REsp 1874910
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR, MANEJADOS CONTRA A EXECUÇÃO QUE LHE FOI PROMOVIDA, COM LASTRO EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. DISCUSSÃO QUANTO À EXIGIBILIDADE DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO D…