STJ HC 997827
CIVILHABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de BRUNO ALMEIDA, pronunciado pelo Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Juiz de Fora/MG, como incurso no art. 121, § 2º, I e VI, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal, no âmbito da violência…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 52 do STJ
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