STJ HC 995588

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. Ordem denegada. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em benefício de MARCOS GONCALVES DA COSTA, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, que denegou a ordem no HC n. 5174827-05.2025.8.09.0000 (fls. 60/69). Com efeito, busca a impetração a revogação da custódia cautelar imposta pelo Juízo da Vara Criminal da comarca de Mara Rosa/GO, em razão da suposta prática do crime de homicídio qualificado tentado (Processo n. 5139878-19.2025.8.09.0011 - fls. 51/53), ao argumento de constrangimento ilegal em razão da ausência de fundamentação da prisão preventiva e pelo fato de o paciente ser primário, com bons antecedentes. Subsidiariamente, pede a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Os autos vieram a mim conclusos por prevenção do HC n. 993.974/GO. O pedido liminar foi por mim indeferido em 14/4/2025 (fls. 72/74). Após as informações (fls. 83/85), o Ministério Público Federal, em seu parecer, opinou pela denegação da ordem (fls. 89/92). O impetrante peticionou reiterando as alegações da inicial e juntando o depoimento da vítima que foi gravado na audiência de instrução e julgamento (fls. 94/95). É o relatório. EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. Ordem denegada.