STJ HC 1000274
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. HABEAS CORPUS MANEJADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. TESE SUBSIDIÁRIA: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Adineuza dos Santos Souza interpõe agravo regi mental contra a decisão monocrática, às fls. 114/115, proferida pela Presidência desta Corte Superior, que, com fulcro no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indeferiu liminarmente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 995738
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Trânsito em julgado. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, impetrad…
STJ AREsp 2872026
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ. 1. Em razão do princípio da dialeticidade, deve o agravante demonstrar,…
STJ REsp 2184512
Direito penal. Agravo regimental. Progressão de regime. Inadimplemento de pena de multa. Agravo não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão que conheceu e deu parc…
STJ HC 1004312
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Incompetência do STJ. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indefe…