STF HC 142443

Processual Penal. Habeas Corpus originário. Tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. 1. Situação concreta em que o decreto prisional demonstra a periculosidade das condutas praticadas pelo paciente. 2. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder, sobretudo pela notícia de que o paciente ficou foragido por mais de 2 anos desde a prática do delito. 3. Ordem denegada, revogada a liminar.