STF HC 144703

Processual Penal. Habeas Corpus originário. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. 1. Situação concreta em que o decreto prisional demonstra a periculosidade concreta da conduta praticada pelo paciente e o risco de reiteração delitiva. 2. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão da ordem. 3. Ordem denegada, revogada a liminar.