STJ HC 974491
TRIBUTÁRIODireito processual penal. Habeas corpus. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. Prisão preventiva. excesso de prazo. tese não apreciada pelo tribunal de origem. supressão de instância. inadmissibilidade. MAUS ANTECEDENTES e gravidade CONCRETA do crime. constrangimento ilegal. ausência. writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, Ordem denegada. I. Caso em exame 1. Habeas corpus impetrado em benefício de paciente pronunciado por homicídio qualificado tentado, buscando o relaxamento da prisão…
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Outras decisões de STJ em Tributário
STJ REsp 2132293
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. NÃO OCORRÊNCIA. PREMISSAS FIXADAS. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. A…
STJ AREsp 2152835
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo in…
STJ AREsp 2725762
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRECONIZADOS PELO ART. 932, III…
STJ AREsp 2545820
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA,…