STF HC 140322

Processual Penal. Habeas Corpus originário. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. 1. Nas hipóteses envolvendo crimes praticados com especial violência ou grave ameaça a pessoa, o ônus argumentativo em relação à periculosidade concreta do agente é menor. 2. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão da ordem. O paciente, mediante concurso de agentes, abordou a vítima em frente a uma agência bancária, atingindo-a com quatro disparos de arma de fogo. 3. Habeas Corpus denegado, revogada a liminar.