STJ HC 926404
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENOR. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra decisão que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, em favor de acusados de tentativa de homicídio qualificado, corrupção de menor e associação…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2738410
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental…
STJ HC 966729
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE EXTENSÃO NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE NO…
STJ HC 961141
DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INCOMPETÊNCIA DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu limi narmente habea…
STJ AREsp 2577349
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL. PROVA INSUFICIENTE. AGRAVO NÃO PROVIDO.