STJ HC 888614
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não co nheceu de habeas corpus, utilizado como substitutivo de recurso próprio, em face de acórdão que manteve a condenação do agravante por tráfico de drogas. 2. O agravante foi condenado por tráfico de drogas, com base em provas de autoria e materialidade, incluindo depoimentos de policiais e apreensão de entorpecentes.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2402352
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É inviável o agravo previsto no art. 1.021 do CPC/2015 qu…
STJ HC 830897
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO OPOSTO FORA DO LAPSO RECURSAL. ACLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS.
STJ AREsp 2394086
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de impugnação específica, na peti…
STJ AREsp 2455272
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. CPC DE 2015. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL RECORRIDO. COMPROVA…