STJ HC 953817

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI EMPREGADO. COVARDIA E BRUTALIDADE. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por GUSTAVO HENRIQUE SCHERER contra a decisão que denegou o writ, assim ementada (fl. 876): HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI EMPREGADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Writ denegado. O agravante reitera a argumentação da petição inicial, no sentido de que ausentes fundamentos concretos para a prisão preventiva, destacando que não havia a intenção de matar, sendo o paciente ainda primário, pai de uma menor de idade e detentor de uma saúde debilitada. Aduz que também se observa o comportamento violento da suposta vítima Igor, envolvendo-se em diversas brigas com pessoas diferentes, mostrando caráter e personalidade violenta, a qual deve ser observada para fins de análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva (fl. 893). Pretende a revogação da custódia, ainda que com a aplicação de medidas cautelares alternativas. Requer o provimento do agravo regimental. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI EMPREGADO. COVARDIA E BRUTALIDADE. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido.