STJ AREsp 2756352

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JÚRI. PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. PLEITO DE IMPRONÚNCIA EM RAZÃO DE TESTEMUNHO INDIRETO. ACÓRDÃO ATACADO QUE FIRMA QUE A PRONÚNCIA ESTÁ CALCADA EM ELEMENTOS INFORMATIVOS CORROBORADOS EM JUÍZO. REVERSÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Adenilson Carlos Juliano contra a decisão monocrática de minha lavra, assim ementada (fl. 1.192): AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ACÓRDÃO. PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. PLEITO DE IMPRONÚNCIA EM RAZÃO DE TESTEMUNHO INDIRETO. TRIBUNAL AFIRMA QUE PRONÚNCIA ESTÁ FUNDADA EM ELEMENTOS INFORMATIVOS CORROBORADOS EM JUÍZO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo conhecido para não conhecer do recurso especial. Nas razões, o agravante aduziu que a pretensão veiculada no recurso não demanda reexame de matéria probatória, mas mera revaloração de provas delineadas no acórdão, pugnando pela reforma da decisão agravada. Pugnou, assim, pela reforma da decisão agravada. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JÚRI. PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. PLEITO DE IMPRONÚNCIA EM RAZÃO DE TESTEMUNHO INDIRETO. ACÓRDÃO ATACADO QUE FIRMA QUE A PRONÚNCIA ESTÁ CALCADA EM ELEMENTOS INFORMATIVOS CORROBORADOS EM JUÍZO. REVERSÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido.