Decisão · STJ

STJ AREsp 2695038

Rel. FRANCISCO FALCÃOjulgado em 2024-07-16publicado em 2025-02-17
PROCESSUAL
PROCESSUAL CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. FALECIMENTO DO TITULAR D O BENEFÍCIO REVISTO PELA DECISÃO EXEQUENDA. ÓBITO OCORRIDO NO CURSO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. NESTA CORTE NÃO SE CONHECEU DO RECURSO. AGRAVO INTERNO. ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO AINDA QUE POR OUTROS FUNDAMENTOS.
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