STJ HC 909923

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS POR ILEGALIDADE NA BUSCA PESSOAL. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA. NERVOSISMO DO RÉU E DESCARTE DE FRASCO PLÁSTICO. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA PARA A ABORDAGEM POLICIAL.REEXAME FÁTICO SOBRE A OCORRÊNCIA DOS FATOS. 1. Na hipótese, quando o réu percebeu a presença da viatura policial, demonstrou nervosismo extremo e deixou cair no chão um frasco plástico, conforme está expresso no auto de prisão em flagrante. 2. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por SANDRO DE JESUS SANTANA contra a decisão de minha relatoria que denegou a ordem de habeas corpus, assim ementada (fl. 253): HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS POR ILEGALIDADE NA BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA PARA A ABORDAGEM POLICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE NERVOSISMO AO DEIXAR UM FRASCO PLÁSTICO CAIR. 35 G DE CRACK. REEXAME FÁTICO SOBRE A OCORRÊNCIA DOS FATOS. Ordem denegada. Alega o agravante que o único fundamento para a busca pessoal foi o fato de os policiais entenderem que ele estaria nervoso, em via pública, e que isso não pode ser utilizado para legitimar a busca pessoal. Sustenta que não há necessidade de reexame de provas, e, sim, uma nova valoração das provas para que essas sejam anuladas e seja ele absolvido. Requer, assim, a reconsideração da decisão ou julgamento do recurso pela Sexta Turma. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS POR ILEGALIDADE NA BUSCA PESSOAL. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA. NERVOSISMO DO RÉU E DESCARTE DE FRASCO PLÁSTICO. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA PARA A ABORDAGEM POLICIAL.REEXAME FÁTICO SOBRE A OCORRÊNCIA DOS FATOS. 1. Na hipótese, quando o réu percebeu a presença da viatura policial, demonstrou nervosismo extremo e deixou cair no chão um frasco plástico, conforme está expresso no auto de prisão em flagrante. 2. Agravo regimental improvido.