STJ HC 911111

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE O LOCAL DA RESIDÊNCIA. RÉU QUE TENTA EVADIR-SE AO AVISTAR POLICIAIS. 1. A busca realizada até o imóvel do réu foi devidamente justificada por fundada suspeita e justa causa. De fato, as circunstâncias que antecederam a busca domiciliar evidenciaram ser devida a entrada dos policiais na residência. 2. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por WELINTON JOSE DA MOTA contra a decisão de minha relatoria que denegou a ordem de habeas corpus, assim ementada (fl. 981): HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DILIGÊNCIAS FEITAS COM BASE EM FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA. PACIENTE QUE TENTA EVADIR-SE AO AVISTAR POLICIAIS. Ordem denegada. Alega o agravante que a sua condenação está baseada em prova nula, pois ausente fundada suspeita para a abordagem policial. Afirma que o flagrante de crime, em via pública, não justifica a posterior entrada dos policiais na sua residência. Sustenta que não houve autorização para o ingresso em domicílio e que ausente mandado judicial. Aduz, ainda, que não há necessidade de reexame de fatos, mas, sim, seja feita uma revaloração, de acordo com os fatos ocorridos. Requer, diante disso, a reconsideração da decisão, ou julgamento do recurso, pela Turma julgadora. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUNDADA SUSPEITA E JUSTA CAUSA. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE O LOCAL DA RESIDÊNCIA. RÉU QUE TENTA EVADIR-SE AO AVISTAR POLICIAIS. 1. A busca realizada até o imóvel do réu foi devidamente justificada por fundada suspeita e justa causa. De fato, as circunstâncias que antecederam a busca domiciliar evidenciaram ser devida a entrada dos policiais na residência. 2. Agravo regimental improvido.