STJ AREsp 2392686
CIVILAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. 1. "A iterativa jurisprudência desta eg. Corte é no sentido de que não se configura cerceamento de defesa quando o eg. Tribunal de origem entender adequadamente instruído o feito, declarando a prescindibilidade de dilação probatória" (AgInt no AREsp 2.494.992/SP, Relator Ministro RAUL…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ AREsp 2834732
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. 1. NÃO CABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONTRA A DECISÃO FUNDADA NO ART. 1.030, I, B, DO CPC/2015. 2. DESTINAÇÃO RURAL DO IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA.…
STJ AREsp 2817264
Direito processual civil. Agravo interno NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Deserção de recurso especial. AGRAVO INTERNO desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não…
STJ HC 968340
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIENTE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICADO. INEXISTÊNCIA DE CONST…
STJ REsp 2204043
Direito processual civil. Agravo interno NO RECURSO ESPECIAL. Juros remuneratórios. Revisão contratual. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra a decisão que não conheceu do recurso especi…