STJ HC 906394

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. MODUS OPERANDI E REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. 1. A prisão preventiva apresenta fundamentação que se mostra idônea, visto que baseada não apenas na reiteração delitiva, como também no fato de o agravante estar conduzindo veículo automotor, com capacidade psicomotora alterada em razão da ingesta de álcool, tendo fugido do local dos fatos, sem prestar socorro às vítimas, proferindo ameaças e, posteriormente, resistindo e desobedecendo às ordens dos policiais militares que efetuaram o flagrante. 2. Não há que se falar em possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão se há nos autos elementos hábeis a justificar a imposição da segregação cautelar, como no caso. 3. Agravo regimental desprovido.