STJ RHC 199429
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2825598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Na hipótese, acolher a tese pleiteada pela parte agravante exigiria exceder os fundamentos do acórdão i…
STJ HC 993043
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO EM DOMICÍLIO SEM MANDADO JUDICIAL. EXISTÊNCIAS DE ELEMENTOS OBJETIVOS QUE AUTORIZAVAM O INGRESSO. ESTADO FLAGRANCIAL. Recurso improvido. RELATÓRIO DAVID ROD…
STJ AREsp 2141330
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÕES NEGATIVAS. AGRAVO INTRERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra a decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, no qual…
STJ HC 997825
AGRAVOS REGIMENTAIS EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ATACADO. INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 182/STJ. Agravos regimentais não conhecidos (Petições…