STJ AREsp 2495017
CIVILAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. SOLIDARIEDADE PRESUMIDA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. NÃO APROVADO. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO. VALORES. RETENÇÃO INDEVIDA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALHA. DIVERGÊNCIA. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PRESCRIÇÃO. PRAZO. TEMA Nº 538/SJ. NÃO APLICAÇÃO. DISSÍDIO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Ausente o…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 7 do STJ
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