STJ AREsp 2450749

PROCESSUAL CIVIL. NA ORIGEM. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NEGATIVA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. DESACOLHIMENTO. A REQUERIDA PROVOU A RELAÇÃO NEGOCIAI ENTRE AS PARTES COM FARTA DOCUMENTAÇÃO QUE NÃO APENAS AS TELAS SISTÊMICAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 259 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.. NESTA CORTE NÃO SE CONHECEU DO RECURSO. AGRAVO INTERNO. ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO AINDA QUE POR OUTROS FUNDAMENTOS.