STJ RHC 195089

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REITERAÇÃO DE TESES JÁ EXAMINADAS NO HC 890257/MG. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida, cuja conclusão mantenho pelos seus próprios fundamentos. 2. Verifica-se que já foi apresentado o HC 890257/MG, no qual se impugnou, com as razões ora deduzidas, o mesmo acórdão aqui combatido 3. Agravo regimental não provido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental contra decisão da minha relatoria que não conheceu do recurso em habeas corpus em razão da reiteração de pedido. O agravante requer a reconsideração da decisão agravada ou o provimento de seu recurso pelo colegiado. O Ministério Público manifestou-se pelo desprovimento do recurso. É o relatório. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REITERAÇÃO DE TESES JÁ EXAMINADAS NO HC 890257/MG. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida, cuja conclusão mantenho pelos seus próprios fundamentos. 2. Verifica-se que já foi apresentado o HC 890257/MG, no qual se impugnou, com as razões ora deduzidas, o mesmo acórdão aqui combatido 3. Agravo regimental não provido.