Decisão · STJ

STJ AREsp 2558097

Rel. MARCO BUZZIjulgado em 2024-02-06publicado em 2024-05-29
CIVIL
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS MONITÓRIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA EMBARGANTE. 1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação aos artigos 489 e 1.022 do CPC/15. Precedentes. 2. A Corte local, à luz das particularidades da causa, consignou que, de acordo com o negócio jurídico entabulado…

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RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2023-05-10
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REVISÃO DE CONTRATO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REAJUSTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICIALIDADE…
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